Edital das Eleições do Diretório Acadêmico Freitas Neto - 2014/2015

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS, COMUNICAÇÃO E ARTES

CURSO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

DIRETÓRIO ACADÊMICO FREITAS NETO

Edital das Eleições do Diretório Acadêmico Freitas Neto

Gestão: 2014-2015

  

O presente Edital trata da convocação e da organização das eleições do Diretório Acadêmico Freitas Neto de Comunicação Social da Universidade Federal de Alagoas, do ano de 2014 e compõe-se dos seguintes artigos:

Título I - Dos Prazos

Art. 1º - A votação do DAFN ocorrerá nos dias 23 e 24 de abril de 2014 com urna no bloco de Comunicação Social, no Campus A. C. Simões;

Art. 2º - As inscrições das chapas candidatas deverão ser realizadas nos dias 28 de março a 4 de abril, de 14h às 22h na sede do DAFN;

Art. 3º - A campanha das chapas candidatas pode ser realizada somente a partir do dia seguinte do término do período de inscrição de chapa (s).

Parágrafo 1º - É proibido realizar campanha antes do processo eleitoral, estando a(s) chapa(s) sujeita(s) à impugnação pela Comissão Eleitoral. 

Título II - Da Inscrição das chapas

Art. 3º - Concorrerão às eleições, de que trata o presente edital, as chapas devidamente inscritas junto ao membro da Comissão Eleitoral, nos prazos supracitados;

Art. 4º - Só poderão fazer parte de chapas os estudantes de graduação com matrícula ativa, cursando no mínimo em duas disciplinas obrigatórias, no Curso de Comunicação Social da UFAL.

Parágrafo 1º - Podem se inscrever na chapa estudantes que já tenham participado da Diretoria Executiva do DAFN ou que ainda esteja na Gestão vigente, desde que não tenha participado de duas gestões consecutivas.

Art. 5º - A inscrição se dará pelo preenchimento por completo da Ficha de Inscrição fornecida pela Comissão Eleitoral onde se constará o nome completo dos membros da chapa, bem como o número de matrícula, habilitação, assim como os cargos a que concorrem, tendo em anexo à ficha de inscrição, uma cópia do Comprovante de Matrícula e xérox de Registro Geral (RG) de cada membro da chapa.

Título III – Da Composição das Chapas

Art. 6º As chapas candidatas devem ser composta por no mínimo 12 membros e no máximo 24 membros, distribuídos nas 6 (seis) coordenações existentes, de acordo com o Estatuto do DAFN.

Parágrafo 1º - Cada coordenação será composta por no mínimo dois e no máximo quatro membros candidatos. As coordenações são: Secretaria e Finanças; Combate às opressões; Comunicação; Política; Cultura; e Meios profissionais e acadêmicos.

Título IV – Da Organização do Pleito e da Comissão Eleitoral

Art. 7º - Caberá a Comissão Eleitoral a organização do processo eleitoral (confecção de cédulas, urna, listagens de votação, elaboração de regimento, acompanhamento na votação, apuração dos votos e publicação dos resultados).

Art. 8º - A composição da Comissão Eleitoral será a seguinte:

I – um estudante de Comunicação Social indicado pelo DAFN;

II – um representante de cada chapa inscrita, sendo fiscal do processo eleitoral.

Parágrafo 1º - O membro da Comissão Eleitoral indicado pelo DAFN não poderá fazer parte direta ou indiretamente de qualquer chapa candidata;

Parágrafo 2º - Caberá a Comissão Eleitoral, receber a inscrição das chapas candidatas, dentro do prazo citado neste edital.

Título V – Da votação, Apuração e Divulgação dos Resultados

Art. 9º - As chapas candidatas só poderão fazer campanhas eleitorais numa distância mínima de 5 (cinco) metros das urnas de votação.

Art. 10º - A mesa de votação poderá ser composta pelo membro da Comissão Eleitoral  ou dois membros indicados por cada chapa(s) concorrente (s).

Art. 11º - As urnas de votação serão abertas às 13hs e serão encerradas às 22 horas, constando na Ata de votação os nomes de todos os mesários que por ali passaram e relatando as ocorrências que houverem.

Art. 12º - A apuração dos votos ficará por conta da Comissão Eleitoral, e será realizada após o término da votação do dia 24 de abril, na sede do DAFN, na UFAL.

Art. 13° - Em caso de fraude comprovada, a mesa apuradora dará por anulada o referido pleito, marcando uma Assembleia Estudantil para definir novo pleito. Não concorrerá a nova eleição todos os membros da chapa que fraudou tais eleições.

Parágrafo 1º - O número de votantes deverá representar, no mínimo, 30% dos estudantes matriculados no curso de Comunicação Social da UFAL.

Art. 13º - A divulgação do resultado final das eleições de que se trata o presente edital será publicada no Curso de Comunicação Social, na UFAL.

Art. 14º - Vencerá a chapa que obtiver maioria simples de votos.

Título VI – Da Posse

Art. 15º - A posse da chapa eleita será no máximo 1 (uma) semana após apuração dos votos.

Art. 16° - A duração do mandato da Coordenação Executiva será de 1 (um) ano.

 Título VII – Dos Casos Omissos

Art. 16º - Os casos omissos neste edital serão avaliados pela Comissão Eleitoral.

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Laura Pedrosa Pimentel Silva - matrícula 11111964

Comissão Eleitoral

Maceió, 11 de janeiro

 Diretório Acadêmico Freitas Neto de Comunicação Social – UFAL

Gestão: “E Vamos à Luta”